É falso que Luciano Huck tenha ‘abocanhado’ R$ 20 milhões do MEC

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Circula nas redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) descobriu que o apresentador Luciano Huck recebeu R$ 20 milhões do Ministério da Educação (MEC).

Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“Bolsonaro descobre que Huck abocanhou 20 MILHÕES DO MEC (…)”
Título de conteúdo publicado pelos sites F7 Notícias e Portal Independenteque, segundo a ferramenta Buzzsumo, geraram 14,5 mil interações em redes sociais

Falso

O título do conteúdo analisado pela Lupa é falso. O texto trata da arrecadação de recursos do Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias através da Lei Rouanet – que não tem nenhuma relação com o Ministério da Educação (MEC). O instituto, de fato, é de propriedade do apresentador Luciano Huck.

Entre 2013 e 2018, a entidade captou R$ 22,4 milhões usando a Lei de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, para projetos educacionais voltados para jovens em situação de vulnerabilidade. Anualmente, o instituto oferece cursos de formação técnica em audiovisual para 150 jovens.

Esses recursos vieram de 39 instituições privadas. As maiores doadoras foram a Microsoft, a Motorola e a Volkswagen. O dinheiro doado é abatido do imposto de renda de quem colaborou com o projeto. Estas informações estão disponíveis no Versalic, portal que concentra informações sobre o uso da lei.

Lei de Incentivo à Cultura nada tem a ver com o MEC. A aprovação e fiscalização dos projetos cabe à Secretaria Especial de Cultura, hoje vinculada ao Ministério da Cidadania.

Na modalidade de mecenato, usada pelo Instituto Criar, os recursos para financiar os projetos, como dito anteriormente, são pagos pelas empresas e descontados do imposto de renda. Assim, não há gasto direto do governo, mas sim uma renúncia de receita – ou seja, o governo não paga ao projeto em questão, ele deixa de receber o imposto devido pela empresa que apoia o projeto.

Essa informação também foi verificada pelo site UOL Confere.

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook

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