Em Ariquemes, 5 barragens são interditadas por falta de estabilidade

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Prazo para apresentar documento terminou em 30 de setembro

Cinco barragens de Rondônia foram interditadas na quinta-feira (10) por não atestarem a estabilidade da estrutura. O prazo para apresentar a estabilidade era até 30 de setembro.

Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), todas as barragens interditadas são de responsabilidade da Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz, em Ariquemes (RO).

A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) é um documento feito pela própria mineradora e precisa ser enviado à ANM sempre em março e setembro de todo ano. Na primeira verificação, a empresa pode escolher elaborar ela mesmo a declaração. Mas, na segunda verificação, a mineradora é obrigada a contratar uma consultoria externa para o trabalho.

A DCE é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março e setembro. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor.

Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada. Foi o que aconteceu com as cinco barragens de Rondônia.

Local não apresentou declaração de estabilidade, segundo Agência de Mineração — Foto: Beadell Resources/Divulgação

Abaixo, veja as barragens interditadas em Rondônia:

  1. Belíssima, em Ariquemes (RO)
  2. Jacaré inferior, em Ariquemes (RO)
  3. Jacaré médio, em Ariquemes (RO)
  4. Jacaré superior, em Ariquemes (RO)
  5. Rio Santa Cruz, em Ariquemes (RO)

Das cinco barragens interditadas, uma utiliza o minério de estanho secundário e, as outras quatro, aluvião estanífero.

Com G1/RO

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