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Filho de doméstica cai do 9º andar e patroa é denunciada por homicídio culposo

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Segundo delegado, mulher, que não teve nome divulgado, chegou a ser presa em flagrante, mas pagou fiança de R$ 20 mil e responderá em liberdade

A empregadora da mãe do menino que morreu ao cair do 9º andar de um prédio no Centro do Recife, na terça (2), chegou a ser presa em flagrante, mas pagou fiança de R$ 20 mil e acabou sendo liberada na delegacia. A mulher, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi autuada por homicídio culposo, por ter agido com negligência. Segundo a corporação, ela vai responder ao processo em liberdade. 

As informações foram repassadas, nesta quarta (3), pelo delegado Ramón Teixeira, um dia depois do acidente ocorrido no conjunto conhecido como “Torres Gêmeas”, no bairro de São José. 

Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, passava o dia com a mãe, a doméstica Mirtes Renata, no apartamento dos empregadores, localizado no 5º andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau.

Em entrevista coletiva, transmitida pela internet, a polícia informou que tudo indica que Miguel sofreu o acidente quando procurava pela mãe, que tinha saído para passear com o cachorro dos patrões. A perícia apontou que ele caiu de uma altura de 35 metros. 

Na coletiva, o policial afirmou que a moradora teve participação no caso. De acordo com ele, a dona do apartamento e patroa da mãe de Miguel “era a responsável legal pela guarda momentânea dele”. 

Ainda segundo o delegado, é um caso típico previsto no Artigo 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção. 

“Ela tinha o dever de cuidar da criança. Houve comportamento negligente, por omissão, de deixar a criança sozinha no elevador”, explicou.

O delegado informou que câmeras do circuito interno de segurança do condomínio mostram o momento em que a mulher permite que Miguel entre sozinho no elevador. “Ela ainda aperta em um dos botões no alto no painel do equipamento, em um andar superior ao do apartamento onde residia”, afirmou.

As câmeras de segurança do condomínio mostram também que Miguel desceu no 9º andar, sozinho. Na terça, o perito André Amaral informou que ele escalou o local onde ficam peças do ar-condicionado, a uma altura de 1,2 metro, e se projetou. Uma aleta da grade, que ficou quebrada, tem marcas dos pé da criança

“A gente registrou que a criança gritava pela mãe. Possivelmente, o menino viu a mãe passeando com o cachorro em via pública”, comentou o delegado.

Miguel Otávio foi flagrado sozinho dentro de elevador, antes de cair do 9º andar — Foto: Reprodução/WhatsApp

Investigações

Logo depois da queda, Miguel foi levado para o Hospital da restauração (HR), no Derby, também na área central do Recife. Enquanto a família estava na unidade de saúde, onde a morte foi confirmada, a polícia se dirigiu ao local do acidente

Lá, segundo o delegado, foram separadas imagens das câmeras de segurança, importantes para a corporação estabelecer a cronologia dos fatos. 

”Enquanto a mãe prestava depoimento, a gente analisava as imagens, na delegacia. A moradora do apartamento foi presa em flagrante de delito, mas esse crime prevê o pagamento de fiança, que foi arbitrada”, disse Ramón Teixeira.

Ainda segundo delegado, as investigações vão continuar. “Essa foi um aparte preliminar do trabalho. Vamos prosseguir com o inquérito e, se for o caso, a moradora pode ser representada, ao fim das apurações”, comentou o delegado. 

No dia da perícia inicial, foi relatado que as áreas comuns do prédio não tinham portas nem janelas trancadas no 9º andar. Diante disso, foi questionado ao delegado, na coletiva, sobre a possível responsabilidade do condomínio

Na coletiva, o policial disse que o caso ainda está sendo avaliado. “Vamos deixar isso para a sequência das investigações, comentou. 

Também na coletiva, a assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que os nomes dos proprietários do apartamento e patrões da doméstica não seriam divulgados por causa da necessidade de “cumprimento da lei de abuso de autoridade”. Com G1

Jornalista, editor de Painel Político, consultoria e assessoria.

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