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Jair Bolsonaro facilitou a deportação dos braasileiros

Um voo fretado pelo governo norte-americano deve chegar a Confins na noite desta sexta-feira (14). A previsão é que o avião pouse por volta de 21h, trazendo uma nova leva de brasileiros deportados pelos Estados Unidos. O número de passageiros ainda não foi confirmado.

Este é o quarto voo com deportados a chegar no Brasil. Na sexta-feira passada, outros 130 brasileiros que foram deportados pelos Estados Unidos chegaram a Confins. Um deles definiu como “muito sofrido” o tempo que passou preso com a família. Ainda restavam 139 cidadãos do Brasil detidos sob custódia do Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) dos EUA.

Em outubro de 2019, chegou a Belo Horizonte um primeiro voo, com cerca de 70 pessoas. Foi a retomada de uma medida que não era aceita pelo Brasil desde 2006, quando o último voo com deportados chegou também a Minas Gerais. O segundo voo aterrissou em janeiro deste ano com dezenas de brasileiros.

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem facilitado a deportação de cidadãos que vivem irregularmente nos EUA, o que representa uma mudança em relação à política de governos anteriores.

Brasil não aceitava voos fretados com deportados desde 2006

A decisão de não aceitar mais o fretamento de aviões veio em 2006 quando, depois de uma CPI que investigou as deportações de brasileiros, o Itamaraty alterou a política de trato de brasileiros no exterior, incluindo aqueles acusados de imigração ilegal.

Um diplomata ouvido pela Reuters explica que a decisão de não aceitar mais as deportações em massa veio da necessidade de analisar caso a caso e dar aos brasileiros que vivem nos Estados Unidos, mesmo ilegalmente, a possibilidade de reverter a decisão de deportação – o que muitas vezes acontece quando o cidadão tem filhos norte-americanos, uma estrutura familiar montada e às vezes até negócios.

A fonte reconhece que, nos casos atuais, cerca de 95% dos casos são de brasileiros presos ao tentar cruzar a fronteira, e que estão em acampamentos do serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. Os demais, em sua maioria, são casos também já considerados “complicados”.

Uma pessoa detida assim que cruzou a fronteira tem chances muito remotas de conseguir ficar nos EUA, e o Brasil não se enquadra nas possibilidades de pedido de asilo –são casos sem esperança, disse a fonte.

No entanto, a facilitação para a deportação em massa vai tirar do governo brasileiro a possibilidade de analisar os casos e ajudar aqueles que realmente tem razões para permanecer nos EUA, de acordo com especialistas ouvidos pela Reuters.

Essa é a segunda medida tomada pelo governo brasileiro para facilitar a deportação, em concordância com pedidos do governo Trump. Como mostrou a Reuters em agosto, o governo emitiu um parecer autorizando a volta de brasileiros no país apenas com um atestado de nacionalidade.

Isso porque a lei brasileira proíbe a emissão de passaportes à revelia do cidadão, o que impedia o governo norte-americano de embarcar os deportados sem que eles se dispusessem a pedir um passaporte. No governo Temer, sob pressão dos EUA, foi feito um acordo para que os consulados emitissem o certificado em alguns casos, mas algumas empresas aéreas se recusavam a aceitar o documento até o parecer do governo brasileiro.

Os voos fretados, no entanto, eliminam também esse problema. Não há necessidade de documento para desembarque no Brasil.

O número de imigrantes brasileiros presos nos Estados Unidos tentando cruzar a fronteira pelo México aumentou mais de 10 vezes no último ano fiscal norte-americano (outubro de 2018 a setembro de 2019), chegando a 17.900, contra 1.500 no ano fiscal anterior. Em 2019, cerca de 850 mil pessoas de diversas nacionalidades foram presas tentando cruzar a fronteira dos EUA.

Diplomatas brasileiros confirmaram esses números com o governo norte-americano e tentam encontrar uma explicação para o crescimento abrupto.

Uma das fontes explica que pouquíssimos postos diplomáticos detectaram um aumento no movimento de imigração. Uma das hipóteses seria a de um aperto da fiscalização norte-americana em cima dos brasileiros — normalmente um grupo menor e de mais baixo risco — para desencorajar a imigração ilegal.

O número considerável de brasileiros presos levou o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) a cogitar enviar imigrantes brasileiros de volta ao México enquanto aguardam audiência em tribunais norte-americanos, o que já é feito com imigrantes de outros países. Via G1

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