Atualmente, os policiais envolvidos em crimes perdem direito ao porte de arma e suas pistolas funcionais são recolhidas

O comando-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pretende endurecer o tratamento com policiais acusados de cometer crimes de violência doméstica. A corporação planeja publicar uma portaria que normatize o recolhimento das armas particulares dos militares nesses casos. Desde 2017, a cúpula estuda a publicação da norma, mas agora pretende colocá-la em vigor.

A proposta ganhou fôlego após o caso do ex-PM Ronan Menezes do Rego, condenado nesta semana a 21 anos de reclusão pelo homicídio da jovem Jessyka Laynara, de 25 anos, em maio de 2018. Atualmente, os policiais envolvidos em crimes perdem o direito ao porte e têm as pistolas funcionais recolhidas. No entanto, os militares que possuem armas particulares permanecem com elas.

Com a nova portaria, os militares perderão acesso a qualquer armamento, pessoal ou funcional. O texto normativo abre precedente para punição aos policiais que se recusarem a entregar as armas após serem enquadrados em crimes vinculados à Lei Maria da Penha.

O comando da corporação foi procurado pelo Metrópoles para falar sobre a norma. No entanto, a PMDF afirmou que deverá divulgar um posicionamento sobre a medida até o fim da tarde desta quinta-feira (02/05/2019).

Brasília (DF), 8/03/19. Violência contra mulher – PM de Samambaia faz roda de protecao à vítimas de violência domestica. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Caso Jessyka


Nesta terça-feira (30/04/2019), o Tribunal do Júri de Ceilândia proferiu a pena do ex-policial militar do DF Ronan Menezes do Rego a 21 anos e 9 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado. Ele foi condenado pelo feminicídio de Jessyka Laynara da Silva Souza e pela tentativa de homicídio do personal trainer Pedro Henrique da Silva Torres. A decisão foi proferida pelo juiz Tiago Pinto de Oliveira após quase 20 horas de julgamento.

O homicídio ocorreu por volta das 14h de 4 de maio de 2018, na quadra QNO 15 do Setor O, em Ceilândia. O soldado da Polícia Militar não aceitava o término do relacionamento com a jovem. Ele também acertou três tiros no professor de ginástica Pedro Henrique da Silva Torres, 29 anos. Ronan teria ciúmes da aproximação de Jéssyka com o rapaz, que sobreviveu ao ataque.

Na época do crime, parentes da jovem afirmaram que o ex-namorado ameaçava matá-la, além de toda a família. Jéssyka mandou, por meio do WhatsApp, mensagens de áudio a uma amiga nas quais relatava as agressões cometidas pelo PM.

Agressão


Em 18 de abril deste ano, agentes da 12ª Delegacia de Polícia prenderam, em flagrante, um outro policial militar do DF acusado de agredir a companheira no meio da rua, em Taguatinga. De acordo com os investigadores, a vítima também é PM e foi encontrada nua pela Polícia Civil.

Do Metrópoles