Sem dinheiro, CNPq suspende divulgação de selecionados para bolsas

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A restrição é para chamada pública destinada a bolsistas de pós-graduação no Brasil e no exterior. Entidades repudiam medida

Por falta de dinheiro, está suspensa a divulgação de aprovados em seleção de bolsistas para chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trata-se da chamada nº 22/2018, que oferecia bolsas especiais no país e no exterior a fim de apoiar projetos de pesquisa que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no Brasil.

O edital ofereceu bolsas para pesquisador visitante, pós-doutorado, doutorado sanduíche, doutorado e estágio sênior. A chamada foi lançada em 2018 com duas fases, prevendo distribuição de recursos estimados em R$ 60 milhões. Segundo o documento, o valor é oriundo de orçamento do CNPq e liberado de acordo com a disponibilidade orçamentária do conselho. 

Para a primeira fase, com bolsas entre março e agosto de 2019, foram liberados R$ 51 milhões. Assim, restaram R$ 9 milhões para a segunda fase, destinada a bolsas entre setembro de 2019 e fevereiro de 2020. A restrição orçamentária atinge essa segunda etapa. A suspensão da divulgação dos selecionados vai até 30 de setembro, e o resultado estava previsto para sair em 30 de agosto.

A suspensão ainda não é um cancelamento e, caso consiga recursos, o CNPq poderá retomar a seleção de bolsistas. Inclusive, o edital prevê que se houver disponibilidade de recursos adicionais, o CNPq e eventuais parceiros poderão decidir por aprovar novas bolsas. A restrição não está diretamente relacionada aos contingenciamentos da gestão de Jair Bolsonaro, pois decorre de falta de verba prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Desse modo, a liberação de dinheiro para essas bolsas dependeria da aprovação de crédito suplementar.

Associações reprovam suspensão

Diversas associações e entidades ligadas ao ensino e à pesquisa repudiaram a suspensão da divulgação do resultado da segunda fase da chamada do CNPq.

Confira a nota na íntegra: 

“Nota de Repúdio ao desmonte da política de ciência e tecnologia no BrasilA diminuição de investimentos em Ciência e Tecnologia vai consolidando-se e silenciosamente desmontando as condições de produção e internacionalização no Brasil. A gravíssima situação do CNPQ tem sido reiteradamente denunciada pelas entidades. Na última semana uma mensagem na página do CNPQ informa que está suspensa a seleção de bolsistas referentes a Chamada CNPq Nº 22/2018 – Bolsas Especiais no País e Exterior.Historicamente e em todos os países com boa produção científica, a pesquisa com diálogo nacional e internacional se faz com regularidade e planejamento.

As inscrições para seleção de bolsas especiais no país e exterior significam protocolos entre universidades, diálogo com supervisores no Brasil e no exterior. Não é possível produção científica quando pesquisadores não podem planejar suas ações e ao inscrever-se em um edital não sabem se ele existirá até o final.As entidades de estudos e pesquisas em educação lamentam e repudiam veementemente o desmonte da política de investimento na ciência e tecnologia, que tem como objetivo construir um novo país, assentado na ignorância e na submissão de seu povo.

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd

Associação Brasileira de Currículo -AbdC

Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnbio)

Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências – ABRAPEC

Associação Nacional de História

Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação – FINEDUCA

Associação Nacional de Política e Administração Escolar – ANPAE

Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia – ANPOF

Centro de Estudos Educação e Sociedade – CEDES

Fórum dos Coordenadores Institucionais do PIBID e do Residência Pedagógica – FORPIBID- Rp

Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras – FORUMDIR

Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Parfor/Forparfor

Movimento Nacional Em Defesa do Ensino MédioSociedade Brasileira de História da Educação – SBHE

Sociedade Brasileira do Ensino de Química – SBEnQ”

Do Correio Braziliense

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