Unir e Ifro perdem quase R$ 650 milhões em 10 anos com corte de verbas

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Unir foi quem teve maior corte em repasses: R$ 333 milhões.

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) tiveram quase R$ 650 milhões cortados de seus orçamentos nos últimos dez anos, conforme revela dados obtidos pelo portal G1  que conseguiu através da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Os repasses congelados pelo Ministério da Educação (MEC) correspondem a despesas não obrigatórias, também chamadas de discricionárias.

O levantamento mostra que, entre 2009 e 2019, a Unir foi quem teve o maior corte da verba educacional no estado: R$ 333 milhões no total.

Segundo o MEC, o menor bloqueio no orçamento da universidade ocorreu em 2009: R$ 8,3 milhões.

Depois disso, os cortes na Unir cresceram significativamente e em 2017 atingiram seu recorde. Ao todo, naquele ano, R$ 48 milhões deixaram de ser repassados pelo Governo Federal à Unir (veja abaixo quanto foi o corte de verba da Unir, ano a ano).

O Ifro também teve cortes milionários nos últimos anos. Segundo os dados do MEC, só em 2016 foram bloqueados R$ 48,7 milhões do orçamento, sendo este o maior congelamento vivenciado pelo instituto.

Ao todo, entre 2010 e 2019, o Instituto Federal de Rondônia teve R$ 314 milhões cortados pelo MEC. Assim como ocorreu com a Unir, os cortes do Ifro aumentaram durante sete anos seguidos.

O corte mais baixo do instituto foi registrado em 2010, um total de R$ 9 milhões. O segundo menor bloqueio acontece neste ano: R$ 13,6 milhões. O MEC não informou o valor congelado do Ifro em 2009 (veja abaixo quanto foi o corte de verba no Ifro, ano a ano).

Com os bloqueios financeiros ‘sofridos’ na última década, o Ifro e Unir precisaram pensar em novas formas de poupar recursos e assim manter os cursos funcionando.

Mas como o MEC define o valor do repasse?

Até 2018, o MEC usava uma planilha para definir a distribuição das verbas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. Nestas despesas que o governo não tem obrigação estão inclusas as contas de luz, água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados.

Para chegar ao valor a ser repassado à cada instituição, o MEC adotava os parâmetros de número de matrículas e a quantidade de alunos ingressantes e concluintes na graduação e na pós-graduação; produção de conhecimento científico, tecnológico, cultural e artístico; número de registro e comercialização de patentes; relação entre o número de alunos e o número de docentes; existência de programas de mestrado e doutorado, etc.

No ano passado, o MEC adotou uma nova metodologia que restringe ainda mais os gastos à “matriz Andifes”. Com isso, passou a centralizar metade dos recursos destinados às obras de expansão, reestruturação e à aquisição de equipamentos. A outra metade, que será administrada pelas instituições de ensino federais, será sempre gasta da forma que elas decidirem – seja com contratações, licitações ou compra de materiais.

Como o Ifro lida com o corte?

Com quase 18 mil alunos, o Ifro vem fazendo adequações para continuar as aulas. Atualmente, o instituto tem 9 campi e 143 polos de EAD, onde são ofertados 180 cursos com formação inicial e continuada, nível médio, graduação, pós-graduação e mestrado.

Para manter as atividades de toda estrutura foi adotado no Ifro o modelo de gestão planejada, com a elaboração do planejamento estratégico da instituição.

Em nota, o instituto diz que no modelo de gestão estão inclusos: “replanejamento das atividades meio e finalísticas, revisão de contratos de serviços terceirizados (inclusive com a redução, não recomendável, de serviços essenciais ao funcionamento da instituição, como de vigilância e limpeza de ambientes) e a adoção de compras compartilhadas por todas as unidades, com a finalidade de trazer eficiência e efetividade no uso dos seus recursos orçamentários”.

Fazendo essa adequação, o Ifro diz ter sido possível a priorização das atividades essenciais ao atingimento satisfatório de metas e objetivos institucionais.

Outra situação enfrentada pela gestão do Ifro é quanto ao número de servidores, que está abaixo do aprovado pelo Governo Federal à instituição. O instituto diz que, desde 2016, negocia com o MEC para ser liberado um código de vagas remanescentes.

Atualmente o Ifro tem 1.282 servidores efetivos, sendo 726 professores e 556 técnicos em educação.

Desde 2015 o instituto realiza cortes em despesas, como a redução do quadro de pessoal terceirizado e até a aquisição de painéis solares para reduzir o valor da conta de energia elétrica.

Campus do Ifro em Cacoal compõe estrutura do instituto — Foto: Ifro/ Divulgação

Como são usados os recursos federais no Ifro?

Da verba recebida anualmente, o Ifro usa cerca 78% do orçamento para fazer o pagamento de pessoal.

Outra parte do recurso é destinada ao custeio de atividades de ensino, que inclui o funcionamento de cursos de todos os níveis, projetos de inclusão educacional e de nivelamento, bolsas para alunos em programas de iniciação, entre outras atividades.

O instituto ainda busca fazer investimentos com a verba restante na conta, como execução de obras, aquisição de mobiliário e equipamentos, para salas de aula, laboratórios e ambientes administrativos, acervo bibliográfico e softwares.

O que alega a Unir diante dos cortes?

Ari Miguel Teixeira Ott, reitor da Unir, afirma que devido aos cortes anunciados para 2019, a universidade só tem recursos para despesas obrigatórias até julho, mesmo tomando providências relacionadas aos gastos institucionais em suas oito unidades no estado.

Fundada em 1982, segundo dados do Censo da Educação Superior, a Unir tem cerca de 10 mil matrículas de estudantes. Na instituição são ofertados cursos de graduação, pós, mestrado e doutorado em diferentes áreas.

A Unir ampliou seu número de campi de sete para oito desde 2008, e criou 18 novos cursos. Em 2017, porém, o valor empenhado pelo MEC à instituição teve perdas reais de 27% comparação com 2013. Por isso, a Unir diz que se empenha em concluir apenas as obras em andamento.

Procurada pela reportagem, a Unir não respondeu se algum projeto de pesquisa está sendo afetada diretamente com os cortes.

Bloqueio em 2019

Em abril deste ano, o MEC anunciou um contigenciamento de verbas das universidades e institutos do país. Em Rondônia, o bloqueio previsto é de R$ 11,8 milhões à Unir e R$ 13,6 milhões ao Ifro.

A medida foi tomada porque a arrecadação de impostos, segundo o MEC, está menor do que o previsto. Esse bloqueio de verbas atinge todos os ministérios e já foi aplicado em outros anos, conforme revela os dados da LAI, obtidos pelo G1.

Porém, o MEC diz que a verba de todas instituições federais do país pode ser desbloqueada no 2º semestre, caso a arrecadação de impostos volte a crescer.

Protestos

Desde o anúncio sobre o corte de verbas à educação da rede federal, estudantes e professores fizeram dois protestos no estado contra a medida do governo.

O primeiro manifesto foi em 15 de maio, em várias cidades do estado. O segundo movimento foi feito em 30 de maio.

Do G1/RO

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