Vem aí a “nova CPMF”, que poderá ter alíquota de 0,60%

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A única exclusão seria o Imposto de Renda, todas as demais movimentações serão taxadas

O modelo de reforma tributária defendido nos bastidores pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê uma alíquota em torno de 0,60% do imposto sobre transações financeiras no lugar de todos os tributos federais – à exceção do Imposto de Renda.

A ideia da equipe econômica, conforme apurou o jornal especializado em economia Valor, é apresentar várias alternativas de propostas para reformulação do sistema tributário e determinar qual seria o caminho preferido pelo governo.

Guedes tem falado, com auxiliares, sobre uma espécie de “escadinha” nas alíquotas do imposto sobre transações, que seria pago em cada operação tanto pelo comprador como pelo vendedor. Ele só faz questão, sempre, de rechaçar que se trata de uma volta da CPMF porque não aumenta, mas simplifica, a carga tributária.

Ponto pacífico no Ministério da Economia: criar esse imposto como substituição as encargos previdenciários na folha de pagamento. Para isso, seria necessário ter uma alíquota de 0,30%. Numa conta de restaurante no valor de R$ 100, por exemplo, tanto o cliente quanto o dono do estabelecimento pagariam R$ 0,30 – totalizando R$ 0,60 como
arrecadação federal. Essa alíquota eliminaria o recolhimento de 20% sobre a folha salarial das empresas, a contribuição de 8% dos trabalhadores para o INSS e possivelmente os encargos para financiar o Sistema S.

O imposto pode “engordar” e ficar com alíquota em torno de 0,42% para extinguir também a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A alternativa agrada ao secretário especial da Receita, Marcos Cintra, por exemplo.

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